A cultura é um importante instrumento formador de senso crítico, reflexão e identidade de um povo. Seu papel é fundamental na preservação e afirmação das raízes originárias de uma determinada região ou nação, cabendo ao estado democratizar as formas de acesso e incentivo às atividades culturais.
De acordo com o artigo 215 da Carta Magna “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
A gestão do atual governo tem sido marcada pelo desmonte da cultura, pela extinção do ministério da cultura, desmonte da Agência Nacional do Cinema (Ancine), censura, citações nazistas, alusão à ditadura militar, troca de gestores e moral religiosa para escolha de projetos a serem financiados.
Assim, o governo Bolsonaro tem se destacado pelas ações arbitrárias e que vão contra a liberdade de expressão e o setor cultural. Nunca se fez tão urgente ações que defendam a cultura e os profissionais da área.
Visando a importância de preservar, defender e incentivar a cultura e os profissionais que vivem dela, a chapa Lula-Alckmin, que irá concorrer às eleições à presidência, elaborou junto aos partidos PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE e SOLIDARIEDADE, o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil.
O objetivo principal das propostas é, caso a chapa vença, aplicar medidas e políticas públicas que fomentem, disseminem, defendam e incentivem atividades e manifestações culturais por todo o território nacional, buscando ampliação do setor cultural e valorização das raízes originárias do país.
Confira as principais propostas para essa área:
1. Construir políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo
2. Viabilizar novas e mais oportunidades para a juventude, com acesso à educação e à cultura, promoção, qualificação e geração de empregos de qualidade
3. Estimular a indústria do turismo, grande fonte de geração de empregos, por meio da valorização da cultura, do patrimônio histórico e da biodiversidade brasileiras e do ecoturismo
4. Reafirmar o compromisso com os direitos humanos, a cultura e o reconhecimento da diversidade, que proteja as pessoas de todas as formas de violência, opressão, desigualdades, discriminações e que garanta o direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade.
Para ter mais informações sobre o Plano de Governo da chapa Lula-Alckmin
*Revisão: Laura Luz – Gerente de Comunicação
