O que são?

De acordo com o art. 87 do Código Eleitoral, todo candidato e candidata a cargo político deve se filiar a um partido. As convenções partidárias existem para que os filiados reúnam-se junto ao diretório do partido e definem quem serão os candidatos que irão representar o partido na disputa eleitoral. 

O que acontece nas convenções?

Durante as convenções ocorrem reuniões entre filiados e diretório do partido, para analisar e julgar os interesses dos filiados. São definidas as metas, candidaturas, números de urna e possíveis coligações do partido. 

A definição das candidaturas oficiais é decidida por meio do voto, podendo ele ocorrer de forma aberta ou sigilosa. Quem poderá votar também é algo definido nas convenções, os votos podem ser apenas dos delegados do partido, dos filiados ou de ambos. 

De acordo com o Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, Paulo Pequeno:

“As convenções são fundamentais para garantir e fortalecer os partidos políticos. Elas contam com a participação dos quadros organizacionais, parlamentares, filiados, convidados e a sociedade civil em geral”.

O que são as coligações?

Junção de dois ou mais partidos, as coligações são definidas exclusivamente durante as convenções partidárias, com a presença de todo o corpo docente do partido. 

A união pode ocorrer por tempo determinado com o objetivo de unir forças durante as eleições majoritárias, proporcionais ou ambas. Sendo assim, os partidos compartilham do mesmo processo eleitoral, direitos e obrigações.

Quando acontecem?

As convenções ocorrem todos os anos de eleição do dia 20 de julho a 5 de agosto e os partidos têm até dia 10 de setembro para lançar as candidaturas, que serão posteriormente analisadas por juízes eleitorais.

As convenções são muito importantes para as tomadas de decisões do partido em conjunto, fortalecimento da democracia e projeção de resultados na campanha eleitoral.

Por isso, a participação de todo o corpo docente é fundamental nesse momento decisivo para o partido e para a democracia brasileira. Não perca o período de convenções e participe!

*Revisão: Laura Luz – Gerente de Comunicação