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Confira 5 políticas públicas de combate à pobreza previstas no plano de governo Lula
Beatriz Gonçalves

Beatriz Gonçalves

Estagiária da Fundação 1º de Maio

Confira 5 políticas públicas de combate à pobreza previstas no plano de governo Lula
A meta é assegurar a saúde, alimentação, educação e bem-estar para os cidadãos brasileiros. Promovendo por meio de ações diretas, uma vida mais digna, com trabalho, equidade e mais oportunidade para a população mais vulnerável.

No Brasil, 29,6% da população total do país possui renda per capita de até R$497 mensais, valor abaixo da inflação e que soma um total de 62,9 milhões de cidadãos que enfrentam situações de extrema pobreza e insegurança alimentar. 

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em estudo com a FGV Social.

A pobreza é uma triste realidade que atinge as classes mais populares do país, ao qual enfrentam grandes desafios e sofrem com a exclusão consequente da desigualdade social. Ao longo da pandemia covid-19 este cenário foi agravado, gerando impactos críticos em populações carentes e com menos privilégios. 

Em um novo relatório da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) no final de 2020, foi constatado que os níveis de pobreza e extrema pobreza foram maiores do que dos últimos 20 anos, fazendo com que o Brasil retornasse ao mapa da fome. 

O acesso à saúde e a segurança alimentar estão inteiramente ligados à dignidade humana, sendo alicerces fundamentais para a qualidade de vida de qualquer cidadão. Por esse motivo, é imprescindível que o Estado forneça programas sociais e meios que ampliem, preservem e garantam uma vida mais digna para todos. 

Durante 4 anos de mandato, o governo bolsonarista negligenciou o abismo social enfrentado pelos mais necessitados do país, os preços dos alimentos subiram, a inflação cresceu acima do salário mínimo, os mais pobres perderam poder de compra, e a vulnerabilidade social aumenta cada dia mais. 

Visando a prioridade e emergência que o combate à pobreza tem no governo Lula-Alckmin, a chapa que eleita elaborou junto aos partidos PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE e SOLIDARIEDADE, o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil. 

A meta é assegurar a saúde, alimentação, educação e bem-estar para os cidadãos brasileiros. Promovendo por meio de ações diretas, uma vida mais digna, com trabalho, equidade e mais oportunidade para a população mais vulnerável. 

Confira as principais propostas para essa área:

1. Prioridade absoluta à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, erradicando a fome, combatendo a miséria, garantindo perspectivas para as crianças e adolescentes, enfrentando a exploração do trabalho infantil, a violência, a exploração sexual e todas as formas de preconceitos e discriminações e assegurando agarantia do direito ao brincar;

2. Compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e de riquezas;

3. Retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social;

4. Enfrentamento da realidade que faz a pobreza ter o “rosto das mulheres”, principalmente “das negras”, lhes assegurando a autonomia. Investimento em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios;

5.  Implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população  negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas.

Para ter mais informações sobre o Plano de Governo da chapa Lula-Alckmin