As habitações em áreas irregulares tão comum em nossas cidades, o planejamento urbano, que pouco alcança a população das periferias, e o rápido crescimento populacional acompanhado por políticas elitistas, dificultam cada vez mais as classes de baixa renda terem acesso aos serviços básicos.
Atualmente, 43% da população brasileira vive em cidades sem rede de tratamento de esgoto. No norte do país esse número sobe para 90%.
A destinação inadequada de lixo e a falta de tratamento de água e do esgoto aumentam o contato da população com inúmeros patógenos perigosos.
As doenças com maiores incidências devido à exposição a ambientes sem saneamento são a leptospirose, disenterias bacterianas, esquistossomose, febre tifoide, cólera e as parasitoses em geral.
O Atlas do Saneamento do IBGE 2021 nos mostra que a falta de saneamento no Brasil foi responsável pela morte de pelo menos 135 mil pessoas entre 2018 e 2019 no país, o que dá uma média de 11,2 mil ao ano.
As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado foram responsáveis por 0,9% de todos os óbitos do país no período. As DRSAIs tiveram participação em 21,7% do total dos óbitos no período quando especificados apenas as doenças infecciosas e parasitarias.
“A reduzida abrangência da coleta de esgoto determina que o principal tipo de poluição ou contaminação identificada na captação de água doce tenha sido exatamente por esgoto sanitário. Uma das causas é a falta de investimento no setor do saneamento básico, o que compromete a qualidade da água distribuída e a eficiência da rede de distribuição, com prejuízos ao meio ambiente e à saúde púbica” , diz o informativo do IBGE.
O saneamento no Brasil é regulamentado pela lei número 11.445/2007 que estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Essa legislação determina diretrizes para o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.
Apesar da regulamentação, em 2016, o governo brasileiro admitiu que não conseguirá cumprir a meta de saneamento estipulada. De acordo com a Plansab, a meta era atender 90% do território brasileiro com tratamento e destinação do esgoto e 100% com abastecimento de água potável até 2033.
Os dados da água são mais expressivos que de esgoto: 83% dos brasileiros têm acesso a água tratada de acordo com o Instituto Trata Brasil. Entretanto, ainda restam 35 milhões de pessoas sem este serviço no país.
Não fosse a estreiteza de visão dos gestores de políticas públicas, para questões estratégicas de nação, com tais questões resolvidas, não teríamos tantos problemas de saúde pública alcançando toda a coletividade.
A desigualdade social, como mancha de vergonha nacional, sofreria impulsos de redução. Poderíamos não sofrer a falta de recursos hídricos – hoje comprometidos pela poluição – com a redução das doenças de veiculação hídricas, aumentando a produtividade dos nossos trabalhadores.
Nosso esforço por meio desse artigo é mostrar que o saneamento para todos carece de um entendimento por parte de nossos governantes em priorizar as políticas de Estado, políticas estruturantes de alcance e cobertura Universal, mesmo que para ser feito tenha que reduzir os privilégios das elites.
