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Independência também é ter tempo para viver
Independência também é ter tempo para viver
Foto: Reprodução Prefeitura de Aracaju - Karla Tavares.

Em 7 de setembro, o Brasil celebra sua Independência. É uma data que nos convida a lembrar da construção de um país soberano, mas também a atualizar uma pergunta que atravessa gerações: o que significa ser livre?

Mais de dois séculos depois do rompimento com Portugal, a ideia de independência continua ganhando novos significados. Um país independente precisa ser capaz de garantir não apenas sua soberania, mas também condições para que sua população possa viver com dignidade, fazer escolhas e ter algum controle sobre o próprio tempo.

É nesse contexto que uma discussão importante avança no Congresso Nacional: o fim da escala 6×1.

Na semana que antecedeu o 7 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A mudança seria implementada de forma gradual.

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário do Senado. A votação, que chegou a ser cogitada para esta semana, acabou não acontecendo. A expectativa anunciada pelo líder do governo no Congresso é que a matéria seja votada até o fim de outubro, com uma tentativa inicial antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

O avanço da PEC acontece em um momento em que existe um cansaço social profundo. Para milhões de brasileiros, a rotina é marcada por salários pressionados pelo custo de vida, alimentos caros, aluguel, transporte, deslocamentos longos, insegurança, serviços públicos sobrecarregados e, sobretudo, pouco tempo. Para descansar, para a família, para estudar, para cuidar da própria saúde e, para simplesmente, viver.

Nas grandes cidades, esse problema ganha outras camadas. Em lugares como São Paulo, horas gastas no deslocamento se somam às longas jornadas e transformam o tempo em um recurso cada vez mais escasso.

Por isso, talvez a insatisfação de parte da população não seja apenas com governos ou com a situação econômica. Existe uma insatisfação mais profunda com a forma como a vida está organizada.

Quando o trabalho ocupa quase todo o tempo disponível, a vida começa a ser organizada em torno dele. Trabalha-se para pagar as contas, mas muitas vezes falta tempo para usufruir aquilo que o próprio trabalho deveria ajudar a construir: uma vida com descanso, convivência, lazer, cultura, estudo e participação na comunidade.

É nesse ponto que o debate sobre a escala 6×1 ultrapassa a discussão sobre uma simples mudança na jornada de trabalho.

Um dia a mais de descanso pode significar mais do que um dia a mais no calendário. Pode significar tempo e tempo também é uma dimensão da liberdade.

A proposta, que conta com o apoio do Solidariedade desde o início de sua discussão na Câmara dos Deputados, representa uma possibilidade de aproximar o mundo do trabalho de uma ideia que deveria ser básica: trabalhar para viver, e não viver apenas para trabalhar.

Isso não significa ignorar os receios existentes. Há dúvidas sobre os impactos econômicos da mudança, sobre a organização das empresas, sobre possíveis efeitos sobre empregos e salários e sobre como as novas folgas serão distribuídas, especialmente em atividades que funcionam aos fins de semana. Também existe a preocupação de que, sem mecanismos adequados de fiscalização e negociação, parte dos custos da transição possa acabar recaindo justamente sobre quem deveria ser beneficiado.

Essas preocupações precisam ser discutidas com seriedade. O fim da 6×1 não pode significar simplesmente uma mudança no papel, enquanto o trabalhador continua submetido a jornadas excessivas, pressão e perda de renda.

Mas receios também não podem servir para impedir que o país discuta uma transformação necessária nas relações de trabalho.

Ao longo da história, direitos trabalhistas que hoje parecem naturais também foram resultado de disputas, negociações e mudanças na maneira como a sociedade entendia a relação entre trabalho, economia e dignidade.

O debate sobre a jornada de trabalho faz parte dessa mesma história.

Neste 7 de setembro, talvez seja possível olhar para a Independência por uma perspectiva diferente. Se independência significa conquistar autonomia, que autonomia existe quando uma pessoa não tem tempo para cuidar de si, da família ou dos próprios projetos?

A independência de um país não termina quando ele se torna soberano. Ela precisa se transformar em liberdade concreta na vida das pessoas.