Ao fim do primeiro semestre de 2021, já podemos dizer que, apesar de ainda termos uma árdua caminhada pela frente, este tem sido um ano de muito trabalho e avanço. Não por acaso, a bancada do Solidariedade unida participou dos temas importantes surgidos no Congresso Nacional e atuou diretamente na aprovação de projetos que afetam a população brasileira.
Entre as conquistas das quais participamos ativamente está a Lei 14.154/2021, que trata do teste do pezinho ampliado. O exame passa a ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar, já no nascimento da criança, mais de 50 doenças do metabolismo infantil.
O Projeto de Lei 5043/2020, aprovado na Câmara e no Senado, tinha coautoria dos deputados federais do Solidariedade Augusto Coutinho (PE), Dr. Leonardo (MT) e Tiago Dimas (TO). A relatora em plenário foi nossa deputada Marina Santos (PI). Um esforço coletivo que beneficiará milhares de crianças com o diagnóstico precoce, antecipando também o tratamento.
Também aprovado em plenário com a atuação da nossa bancada, o PL 823/2021 prevê medidas de amparo aos agricultores familiares que foram muito prejudicados pela pandemia da COVID-19. O relator foi o deputado Zé Silva (MG), que trabalhou para garantir apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar, a renegociação das dívidas rurais e mais crédito a esses produtores. O texto foi para o Senado e seguimos atuando para que se torne lei.
Tão importante foi a aprovação do PL 1943/2019, que prevê a realização de campanhas publicitárias para promover a igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, um tema atual e urgente. Nossa deputada Vanda Milani (AC) foi a relatora de plenário e aprimorou o texto, agora no Senado. Dentre as regras, está a obrigação de produzir materiais que valorizem o trabalho doméstico e a promoção da responsabilidade compartilhada dentro de casa e com a família. Essas campanhas não deverão reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos no lar.
Também tive a honra de relatar a Medida Provisória 1033/2021, que permite às empresas produtoras de oxigênio medicinal que estão em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) a ampliação da venda para o próprio Brasil. Com o apoio da nossa bancada, ainda foi possível incluir novas regras para facilitar a ampliação dessas zonas, o que deve contribuir significativamente para a atração de investimentos, a criação de empregos, o aumento das exportações, a difusão de novas tecnologias e a redução de desequilíbrios regionais.
Importante ainda destacar nosso esforço para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que havia sido atrasada por conta da pandemia. Tive o orgulho de ser o autor de uma emenda para garantir que, em 2021, os municípios com até 50 mil habitantes poderão receber recursos do governo federal a título de auxílio (as transferências voluntárias), mesmo se estiverem no cadastro de inadimplência. Assim, evitamos que a crise impedisse as cidades de terem recursos empenhados, igualmente fundamentais à melhoria da qualidade de vida da população.
É claro que comemoramos cada conquista em benefício dos brasileiros em tempos tão difíceis, mas estamos cientes de que ainda há um caminho a percorrer. Perdemos mais de meio milhão de vidas para o coronavírus, é preciso reverenciar cada família que chorou a perda de um parente ou amigo e aplaudir os profissionais de saúde que estão na linha de frente. Da nossa parte seguimos focados, sabendo que somente juntos, em sintonia, poderemos vencer essa batalha.
Por Lucas Vergílio – deputado federal e líder da bancada do Solidariedade
