Se você fosse eleito para representar um cargo importante dentro do seu país, Estado ou cidade, o que você faria? Temos muitas ideias e propostas, mas, às vezes, achamos que é função exclusiva dos políticos eleitos. Embora eles tenham a obrigação de olhar com maior zelo e ajudar a aprovar melhorias, a sociedade civil deve participar de todo o processo.
Cabe a nós fiscalizar o que foi prometido, ver os projetos que podem mudar determinada área, analisar uma obra pública que está causando transtorno, exigir mais leitos de saúde, mais salas de aulas, mais emprego etc.
Tudo isso nada mais é do que a democracia participativa, que tem como objetivo envolver os cidadãos em todas as esferas políticas, em atividades que vão muito além de escolher um candidato. A ideia é ir desde a discussão de acontecimentos políticos até a participação em audiências públicas e plebiscitos, passando por cobrar dos representantes políticos, atuar em sindicatos, protestos, vetos populares, opinar e decidir sobre orçamentos e demais atividades do Estado.
A Constituição de 1988 solidificou o desenvolvimento dos mais diversos tipos de participação da população na fiscalização, controle, formulação das políticas públicas e atos da administração. Os conselhos, as ouvidorias, o orçamento participativo, as comissões de legislação participativa são apenas alguns dos mecanismos criados em decorrência da abertura democrática para que a população tenha participação direta em diversas decisões.
A Prefeitura de Belém, por exemplo, em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus, lançou um programa chamado “Tá Selado”, com o objetivo de garantir que os moradores dos 73 bairros, territórios e ilhas da capital paraense pudessem apresentar propostas de melhorias para a cidade.
Os moradores puderam participar dos debates de ideias para Belém de forma presencial e online, tendo a prefeitura disponibilizado pontos de internet e computadores para a plena participação da população da região.
No entanto, a iniciativa que ocorreu ali ainda acontece de maneira tímida pelo resto do país, dada a extensão da nossa sociedade, e em qualidade, visto que muitos discursos e atos são feitos sem conhecimento acerca dos temas tratados.
Vale destacar que a participação da sociedade na política tem o poder de fortalecer a nossa democracia, que anda tão ofuscada atualmente. Além disso, ela possibilita que as tomadas de decisão sejam descentralizadas, o que aumenta a probabilidade de que estas levem em consideração mais pontos de vista, sendo mais abrangentes e efetivas.
Ainda teremos um país mais participativo. O Brasil é um país continental, com diversos problemas estruturais que impactam a ideia que as pessoas têm sobre política, como o baixo nível educacional.
Há muitos pontos positivos na democracia participativa. Podemos destacar a formulação de políticas mais inclusivas, melhor direcionamento do Orçamento público, e, além disso, a partir do momento em que a população se envolve mais nos processos políticos, diminui a probabilidade de agentes políticos que detêm maior poder utilizarem-no em prol de interesses privados.
Temos muito o que fazer para chegarmos ao que seria o ideal. Antes de tudo, é necessário que trabalhemos para a transformação da cultura de aversão à política, rompamos com a crença de que os assuntos políticos estão fora do nosso alcance, que “política não se discute” e “político é tudo ladrão e não tem jeito”.
