A notícia sobre os cortes orçamentários no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Demográfico no Brasil em 2021 deixou especialistas em políticas públicas em alerta. O Censo é realizado a cada dez anos e já deveria ter sido feito em 2020, mas foi adiado para o ano seguinte por conta da pandemia da COVID-19.
Para 2021, o orçamento previsto era de R$ 2 bilhões, porém, com o corte de R$ 1,7 bilhão do governo federal, o Instituto ficou inviabilizado de realizar toda a operação que envolve as pesquisas, resultando no cancelamento do Censo Demográfico também este ano. O corte do orçamento equivale a um enxugamento de 96%.
A interrupção do Censo 2021 e demais atividades do IBGE impactam diretamente a percepção da realidade brasileira, é o que explica Simplício Araújo, secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) do Maranhão. “É por meio destes levantamentos de dados que são estabelecidas as políticas públicas brasileiras para se pensar o país e criar garantias de direitos em diversos segmentos, como emprego, renda, saúde, escolaridade, entre tantos outros.”
O IBGE foi criado em 1938 no governo de Getúlio Vargas com o intuito de fazer estudos e levantar dados não só quantitativos, mas também qualitativos sobre a população e o território brasileiro. O Censo Demográfico, que já era realizado desde 1920, foi integrado ao novo órgão estatal. Desde então, o IBGE ficou responsável por elaborar diversos documentos e relatórios, fazendo do órgão a principal fonte para cientistas, estudantes e gestores públicos.
Sem a realização do Censo Demográfico, o país sofreria um “apagão de dados” sobre a situação e evolução do país ao longo dos anos. “Comprometer a execução do Censo é impedir que o Brasil ande no rumo do desenvolvimento econômico, é dificultar a prospecção de investimentos públicos e privados para todo o território brasileiro. O Censo é fundamental para saber quais os problemas na sociedade e, assim, buscar soluções. Sem esse olhar do IBGE, se torna inviável implementar políticas públicas”, explica Araújo.
Após a polêmica com o cancelamento do Censo em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu a realização do levantamento do Censo em 2022. O governo federal fez um repasse orçamentário por meio do Ministério da Economia a partir da abertura de crédito suplementar de R$ 71 milhões para custear as despesas já existentes dos agentes do Instituto.
