Apesar de passar indiferente e despercebido por muitos, o Dia da Liberdade de Pensamento (14 de julho) foi instituído em razão da Queda da Bastilha e marca os ideais da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade.
Atualmente, na maior parte dos países civilizados, a liberdade de pensamento foi um direito adquirido por meio das lutas sociais.
No Brasil, por meio da Constituição Federal de 1988, a liberdade de pensamento é assegurada a todos os cidadãos. Temos diversos dispositivos que visam garantir tão precioso direito, citamos alguns:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Estamos passando por difíceis momentos, no mundo e no Brasil, setores obscurantistas e retrógrados fazem de tudo para impedir a pluralidade de pensamentos e opiniões, o respeito às garantias fundamentais e os direitos humanos.
“Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante o teu direito de dizê-la.” – Frase escrita por Evelyn Beatrice Hall em 1906 na sua obra “The Friends of Voltaire” com o pseudónimo de S. G. Tallentyre.
Com total responsabilidade para responder pelo conteúdo daquilo que declara, todos têm o direito de expor livremente as suas ideias e pontos de vista, assim sendo:
“Não há nada que possa eximir o homem da sua condição de ser livre e, consequentemente, da sua condição de responsabilidade diante de seus atos. Barreiras psicológicas, históricas ou socioeconômicas não são capazes de ofuscar a liberdade.” – Sartre e o conceito de liberdade.
Sociedades livres, plurais e democráticas
A construção de sociedades livres, plurais e democráticas, dependeu principalmente da liberdade do pensamento e expressão do ser humano e suas conquistas ao longo do tempo.
Assim a liberdade de expressão manteve o pluralismo de ideias e pensamentos, que foi e continua sendo essencial para constituir relações sociais. Para a tolerância e a harmonia social, o diálogo sempre foi o melhor caminho.
A liberdade de pensamento atualmente pode ser feita com o mundo todo, quase que de imediato por meio da internet e das redes sociais. Ficou muito mais fácil interagir, opinar, criar e compartilhar conteúdo com pensamentos e ideias favoráveis e divergentes dos demais.
Além do fácil e livre acesso às informações, também é possível se conectar com todo o mundo quase que de imediato por meio da internet e das redes sociais.
Nós podemos falar de tudo, mas não devemos de tudo falar. Essa liberdade de expressão, garante o desenvolvimento da nossa democracia, embora muitos defendam que não haja limites para essa liberdade de pensamento. Logo, a homofobia, racismo, intolerância religiosa e outras formas de preconceito aparecem ‘disfarçadas’ de opinião.
São utilizadas, como discursos de ódio contra minorias, incitam a violência contra à mulher, discursos de incentivo ao terrorismo, injúria, calúnia e difamação. Essa liberdade não pode ser usada como desculpa para prática de crimes e atividades ilícitas.
Expressão política e liberdade
O direito fundamental de livre expressão garante a democracia, dando oportunidade a população em geral poder escolher livremente sem serem censurados ao expor seus posicionamentos e suas ideologias, e a escolherem seus partidos políticos e seus candidatos em debates eleitorais com a oportunidade igual de defesas de pontos de vista.
Hoje nós brasileiros precisamos exercitar nossa tolerância
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Locomotiva, 7 em cada 10 brasileiros não conseguem dialogar bem com pessoas que possuem opiniões políticas contrárias.
Vamos lutar bravamente para manter nosso país democrático, para isso os cidadãos devem ter o direito de falar e ouvir as ideias velhas e novas que possam ser expressas livremente por todos.
