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Privatizações: prós e contras

Diretor Executivo da Fundação Itesp e membro da Fundação 1º de Maio, Diogo Telles
Publicado em: 19/março/21   |   Autor: Diogo Telles

Um tema que sempre volta aos debates nas rodas políticas é a privatização. Existem vários pontos de vistas com relação a este tema, mas é importante entendermos os prós e os contras da privatização das empresas e estatais públicas.

Entre 1930 e 1980, o Brasil passou por um longo período de industrialização da sua economia. Essa industrialização aconteceu porquê o governo da época incentivava a economia industrial. Foi desta forma que o governo Getúlio Vargas criou empresas públicas muito importantes, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, criada em 1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942) e mais tarde a Petrobras (1953). Por muitos anos, quase todos os setores da economia eram controlados pelo Estado, principalmente no período do regime militar.

Essa tendência de controlar grande parte da atividade econômica do país passou a ser pensada de outra forma a partir de 1990, quando o discurso passou a ser que o Estado deveria abdicar sua participação em qualquer área que não seja segurança, educação, saúde e assistência social. 

No governo do ex-presidente Collor que iniciou o grande debate sobre privatizações, com o lançamento do Programa Nacional de Desestatização, o plano de Collor previa a privatização de 68 empresas públicas brasileiras. Embora fosse um plano audacioso, apenas 18 empresas foram privatizadas ao longo de seu governo. 

Com o impeachment de Collor, assume Itamar Franco que, mesmo freando um pouco o Programa Nacional de Desestatização, ainda conseguiu privatizar a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a Embraer, empresa de aviação.

O programa ganhou ainda mais força quando Fernando Henrique Cardoso assumiu como Presidente da República. Somente no seu período como presidente, foram privatizadas, por exemplo, a Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás (incluindo a Embratel e 27 empresas de telefonia) e a Eletropaulo. Além dessas empresas, foram vendidos vários bancos estaduais e a Ligth (distribuidora de energia carioca), e por aí vai.

Além das privatizações, o ex-presidente FHC também criou as agências reguladoras, como exemplo cito a Anatel que regula os serviços de telecomunicações no Brasil.

Já no governo do ex-presidente Lula, o modelo que foi adotado foi o de concessões públicas, a diferença entre os dois modelos (privatização e concessão) é basicamente que quando se privatiza, passa o controle total da empresa para quem adquire e quando se opta pelo modelo de concessão, o Estado transfere por um período algumas responsabilidades para o concessionário, mas ainda fica com o controle dos ativos da empresa.

O governo Lula fez concessões de hidrelétricas e rodovias, mas também privatizou alguns bancos públicos como o do Ceará e Maranhão.

A ex-presidente Dilma seguiu a mesma linha do seu antecessor e fez concessão nos setores de aeroportos e rodovias, além de leiloar o primeiro campo de exportação de petróleo do pré-sal (Campo de Libra).

Já no governo do ex-presidente Temer, o tema ‘privatização’ era tido como uma das prioridades da gestão. A equipe do ex-presidente falava em ao menos 57 empresas na lista para ser privatizada, dentre elas a Eletrobrás e a Casa da Moeda, mas pelo curto período que ficou no mandato não foi possível finalizar o processo por conta da burocracia.

Agora, no governo do presidente Bolsonaro, o tema volta a discussão e o plano do governo é vender 11 estatais até o final do mandato, mas, por hora, somente o projeto de privatização dos Correios que está em discussão no parlamento.

Nesta cronologia, vimos que após a redemocratização os governantes passaram a pensar em deixar de ter o controle de empresas, pois dizem que o estado não tem capacidade para gerir e por consequência as mesmas passam a ter prejuízo.

Com todas essas privatizações, o país já arrecadou bilhões de reais, recursos esses que foram investidos em diversas áreas do governo para a melhoria da vida dos brasileiros.

Mas por outro lado, quando vemos empresas como a Vale do Rio Doce que, após a privatização, ano pós ano registra crescimento e aumento de lucro, virando uma empresa sólida, passo a me questionar: Não seria mais inteligente qualificar a mão de obra para que o estado pudesse continuar a controlar essas empresas e se utilizar dos lucros para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros?



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