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Intervenção Federal no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro com destaque para o cristo redentor
Publicado em: 08/março/18   |   Autor: Artur Souza Costa

A Crise de segurança pública no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro vive sua maior crise de segurança pública desde 2008, ano em que foi implantada a primeira das Unidade de Polícia Pacificadoras (UPPs) na comunidade do Morro Santa Marta, no bairro de Botafogo. De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o número de mortes violentas, que são aquelas decorrentes de homicídio doloso, homicídio decorrente de intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, em 2017, chegou a 6.731, pouco abaixo dos índices de 2008, conforme é possível observar no quadro abaixo:

gráfico  

*Fonte: Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro


Além disso, os roubos de carros e roubos de rua, somatório de roubo a transeunte, de celular e em coletivos, também atingiram índices alarmantes em 2017. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o número de roubos de carros foi de 4.197 e os roubos de rua chegou a 10.144.

Algumas hipóteses vêm sendo levantadas para explicar a atual situação do Rio de Janeiro, como a crise financeira e política do estado, a decadência das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadoras) e a crise nas instituições de segurança pública.

As prisões do ex governador Sérgio Cabral, condenado a 100 anos de cadeia por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e pertinência à organização criminosa, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado estadual Jorge Picciani que aguarda julgamento por acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, afundaram o estado numa crise política e financeira. O rombo de mais de R$300 milhões decorrente dos esquemas de corrupção, esvaziou os cofres públicos afetando diretamente os investimentos destinados às instituições de segurança pública, a polícia militar, civil e os bombeiros, precarizando suas estruturas.

O atraso e o não recebimento de salário, torna a vida desses trabalhadores ainda pior. Soma-se a isso a falta de equipamentos adequados para exercer suas funções, deixando os profissionais vulneráveis para enfrentar os conflitos na rua. Para se ter uma ideia, segundo levantamento feito pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro, o número de policiais militares mortos chegou a 138.

O projeto das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadoras) entrou em decadência nos últimos anos, não houve reforma das polícias e faltou políticas sociais que pudessem dar uma base para a reestruturação das comunidades.

De acordo com um levantamento do aplicativo Onde Tem Tiroteio (OTT), criado em 2016, no qual cada pessoa atualiza em tempo real a segurança do seu entorno, em janeiro desse ano houve 509 tiroteios na cidade do Rio de Janeiro. Desse número, 109 tiroteios foram em áreas onde há UPPs (Unidade de Polícia Pacificadoras), uma média de 3 ocorrências por dia.

No dia 12 de dezembro de 2017, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o orçamento do estado que terá um déficit de R$ 9,2 bilhões de reais, ou seja, as despesas serão maiores do que as receitas em 2018. Esse fator agrava a situação social do Rio, além da crise de segurança pública, há crises em prestações de serviço como saúde e educação, é possível citar também o desemprego e a falta de pagamento dos funcionários públicos.

Os hospitais públicos estão sucateados, sofrem para renovar contratos com prestadores de serviços terceirizados, além de atrasarem salários dos funcionários. Segundo a Defensoria Pública da União, a fila para cirurgias na rede pública do Rio de Janeiro está em 15,5 mil pacientes. A educação está em situação crítica tanto no ensino superior como no ensino fundamental e médio, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) ficou 3 meses paralisada por atrasos de salários e por dívidas com empresas prestadoras de serviço, já em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, as escolas públicas não voltaram as aulas que teriam que ser retomada há 1 mês, segundo um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, faltam 376 professores na rede pública da cidade. O desemprego assola o estado do Rio de Janeiro, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no último trimestre de 2017 a taxa de desemprego chegou a 15,1% da população.


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